SOBRE O CADP

A rapidez das informações e as mudanças no mercado de trabalho exigem que os profissionais, não só se mantenham atualizados, mas busquem também conhecimentos complementares em outras áreas integradas ao seu trabalho.

O CADP mantém o compromisso de identificar as necessidades de desenvolvimento profissional e trazer conteúdos práticos, com aulas dinâmicas, para seus alunos. O objetivo é criar um ambiente de ensino multidisciplinar, com muita troca de experiências e crescimento conjunto.

Explore o conhecimento, crie novos networks e curta a experiência!

EDUCAÇÃO CONTINUADA CADP

O formato de ensino adotado pelo CADP oferece cursos de curta e média duração, que buscam capacitar de forma imediata os seus alunos para aplicarem na prática o conhecimento transmitido.

Cursos voltados para todos os profissionais que se interessem por determinado conteúdo, ainda que não trabalhem diretamente naquela área ou setor, possibilitando ampliar os horizontes de conhecimento e se tornar um profissional multidisciplinar.

Abordagem prática e objetiva, sem perda de tempo!

CORPO DOCENTE

Todos os cursos do CADP são ministrados por professores atuantes no mercado de trabalho, com vasta vivência profissional e experiência prática.

Nosso corpo docente é composto por profissionais reconhecidos, vindos de escritórios, empresas de consultoria ou corporações nacionais e multinacionais.

O foco é estabelecer o link entre a teoria e a prática, proporcionando a visão do campo de aplicação do conhecimento no dia-a-dia profissional.

Curso de Formação de Advogado Contratualista

O curso completo é dividido em 3 módulos, estruturados para a formação completa do profissional, desde as técnicas de elaboração e revisão de contratos, passando pelos institutos jurídicos relevantes e controvertidos e, por fim, trabalhando com a prática concreta da advocacia contratual, envolvendo a análise e solução de casos.

O curso apresenta aos alunos todos os elementos do direito contratual relevantes para a prática da advocacia consultiva em contratos, sob uma perspectiva prática, de modo que os elementos dogmáticos e teóricos são abordados em função da atuação concreta do advogado contratualista.

Todas as aulas são acompanhadas de diversos casos concretos para debate e exercícios de fixação.

O curso oferece uma abordagem inovadora, sem qualquer paralelo nas graduações, ou mesmo em pós–graduações, haja vista sua vocação a ensinar aspectos práticos e objetivos, com o escopo exclusivo de preparar seus alunos para o mercado de trabalho.

 

PÚBLICO ALVO

O Curso de Formação de Advogado Contratualista é direcionado para advogados e estudantes de direito que pretendam se especializar na prática do direito contratual.

 

MÓDULOS

O curso completo é divido em 3 módulos, conforme detalhado a seguir. O aluno poderá se inscrever no curso completo, ou contratar isoladamente cada um dos módulos.

Caso queira contratar somente um dos módulos, isoladamente, clique no respectivo link:

Módulo 1: Métodos e Técnicas da Prática Contratual (https://www.cadp.com.br/cursos/juridico/pratica-contratual-modulo-1.html)

São apresentadas as ferramentas necessárias para a elaboração e revisão de todo e qualquer contrato. Este módulo não se aprisiona no estudo de determinadas e específicas espécies contratuais, sendo a proposta oferecer métodos e técnicas que permitirão ao aluno enfrentar qualquer desafio na seara do direito dos contratos, independentemente dos tipos contratuais com que lide habitualmente.

 

Módulo 2: Institutos Jurídicos do Direito dos Contratos (https://www.cadp.com.br/cursos/juridico/pratica-contratual-módulo-2.html)

Este Módulo aprofunda os estudas da prática contratual, trazendo questões de alta complexidade para os advogados contratualistas. São estudados os principais institutos jurídicos relevantes para a prática do advogado contratualista, sobretudo aqueles que não são tratados – ou abordados apressadamente – na graduação em Direito.

 

Módulo 3: Prática Contratual Avançada (www.cadp.com.br/cursos/juridico/pratica-contratual-modulo-3.html)

São abordadas controvérsias e inquietações do direito contratual, bem como são estudadas operações econômicas contratualizadas de maior complexidade. Além disso, são propostos casos para debate e exercício, de modo a aplicar, na prática, o conteúdo do curso completo Curso de Formação de Advogado Contratualista é direcionado para advogados e estudantes de direito que pretendam se especializar na prática do direito contratual.

 

MATERIAL DIDÁTICO

Todas as aulas serão acompanhadas de apresentação de slides, os quais serão disponibilizados aos alunos, via e-mail. Todo material utilizado pelos professores será disponibilizado, em via eletrônica, pelo Coordenador do curso.

Em cada módulo, os alunos receberão um Caderno de Questões, no qual são apresentados diversos casos-problema. Alguns destes serão debatidos em sala de aula.

Além disso, os alunos poderão enviar dúvidas e perguntas para o Coordenador do curso, que serão respondidas em prazo razoável. Caso o professor verifique a relevância da questão formulada, poderá levá-la a debate com a turma, mantendo-se, neste caso, o anonimato do aluno, autor da pergunta. Curso de Formação de Advogado Contratualista é direcionado para advogados e estudantes de direito que pretendam se especializar na prática do direito contratual.

  

 

+ PROGRAMA

MÓDULO 1: MÉTODOS E TÉCNICAS DA PRÁTICA CONTRATUAL

 

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE A PRÁTICA CONTRATUAL: PENSANDO COMO CONTRATUALISTA

- O bom e o mau contrato: liberdade e técnica. Criatividade e responsabilidade

- Contratos Longos e Contratos Sintéticos

- Iniciando um contrato: as condições do negócio

- Contratos e o futuro: como pensar como um contratualista

- Linguagem: petições x contratos – o contratualista e a sua técnica de redação própria

 

OS CONTRATOS NOS DIAS ATUAIS

- Modelo clássico de contratos

- Modelo contemporâneo de contratos

- O papel dos princípios contratuais

- Princípios contratuais x normas expressas: o embate na prática

- Etapas Contratuais

 

FORMAÇÃO DOS CONTRATOS: QUESTÕES PRÁTICAS

- Problematizando a formação dos contratos

- Propostas comerciais

- Contratação eletrônica

- Contratos internacionais

 

FORMATAÇÃO DOS CONTRATOS

- Título do Contrato

- Numeração

- Denominação de cláusulas

- Tabulação

- Espaçamento

- Cláusula de Definições

 

ESTRUTURA GERAL DE UM CONTRATO

- Parte introdutória

- Considerandos

- Principais cláusulas contratuais: breve apresentação

- Folha de assinatura

- Testemunhas

- Anexos e finalização do contrato

 

PRINCIPAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS

- Objeto

- Preço

Definição do preço

Forma de pagamento

Local do pagamento

Tempo do pagamento

Encargos moratórios

Efeitos da mora: multa, juros, correção monetária e outros.

- Vigência

Prazo determinado; prazo indeterminado e execução instantânea

Condição suspensiva e condição resolutiva

Renovação: automática ou por acordo escrito

- Extinção dos contratos

- Cláusula Penal

- Comunicação entre as Partes

- Disposições Gerais

Irrevogabilidade e Irretratabilidade

Cessão de posição contratual

Declarações de legitimidade para contratar

Declarações de reconhecimento da vinculatividade do contrato

Alteração do contrato

Regras interpretativas

Substituição de documentos antecedentes

- Lei de regência

- Solução de conflitos

Mediação

Foro de Eleição

Cláusula compromissória

 

OUTROS ASPECTOS DA PRÁTICA CONTRATUAL:

- Termos Aditivos

- Notificações

- Drafting Session

- Distrato: como estruturar

 

TÉCNICAS PARA ANÁLISE DE CONTRATOS

- Tutela Jurídica

- Definição de Interesses

- Anotações

- Teste de validação

- Ponderação do equilíbrio contratual: teste de forças

 

MÓDULO 2: INSTITUTOS JURÍDICOS DO DIREITO DOS CONTRATOS

 

PRINCÍPIOS CONTRATUAIS E A PRÁTICA: DIÁLOGO

- Autonomia Privada

- Força Obrigatória

- Relatividade dos Efeitos dos Contratos

- Boa-fé Objetiva

- Função Social

- Equilíbrio das Prestações

 

CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS

- Contratos Unilaterais

- Contratos Preliminares

- Contratos Preliminares Lacunosos

- Contratos Incompletos

- Formação Progressiva dos Contratos

- Contratos coligados

- Rede de contratos

- Contratos mistos

 

QUALIFICAÇÃO E ECONOMIA DOS CONTRATOS

- Conceito, função e problemas de qualificação

- A causa do contrato

- Contratos empresariais: teoria geral unitária ou especial?

- Estudo de casos sobre qualificação contratual

- Noções introdutórias sobre economia dos contratos

- Operações econômicas

- Eficiência e custos de transação

- Análise econômica dos contratos

- Inadimplemento eficiente (efficient breach)

 

INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS CONTRATOS NA PRÁTICA

- Conceitos de interpretação e integração

- Métodos

- A colmatação de lacunas contratuais

 

EXTINÇÃO DOS CONTRATOS

- Distrato

- Resilição

- Resolução

- Outros institutos relacionados à extinção dos contratos: Exceção do Contrato não cumprido e Resolução por onerosidade excessiva

 

FORMAÇÃO DE VÍNCULOS OBRIGACIONAIS E IMPACTOS NAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS

- Espécies de vínculos obrigacionais: a formação das prestações

- Vigência dos contratos: espécies e efeitos

- Extinção dos contratos: espécies e efeitos (rescisão X espécies de extinção)

- Renovação contratual: as diversas modalidades e seus efeitos práticos

- A eficácia da cláusula de irrevogabilidade

- Os impactos do prazo da contratação no direito à resilição

 

MEDIAÇÃO EM CONFLITOS CONTRATUAIS

- Notas introdutórias sobre a mediação

- Situações jurídicas e a vocação da mediação

- Técnicas e substância

- O advogado na mediação

- Mediação nos contratos

 

MÓDULO 3: PRÁTICA CONTRATUAL AVANÇADA

 

EFEITOS EXTERNOS DO CONTRATO

- Estipulação em favor de terceiros

- Promessa de fato de terceiro

- Contrato com pessoa a declarar

- Cessão de posição contratual

- Cessão de crédito

- Assunção de dívida

- Subcontratação

- Interveniente Anuente

 

OBRIGAÇÕES DE EFICÁCIA EXTERNA:

- Exclusividade

- Não competição

- Confidencialidade

- Não contratação de pessoas relacionadas

 

CLÁUSULAS ESPECIAIS

- Cláusula Hardship

- Earn-out

- Lock-Up

- Cláusula de indenizar

- Cláusula de não indenizar

- Condição suspensiva e condição resolutiva no contrato

- Cláusula valutária

 

TÓPICOS AVANÇADOS DE PRÁTICA CONTRATUAL

- Comfort Letter

- Trava de domicílio bancário

- Juros: espécies e controvérsias sobre a limitação

- Cláusula penal: aspectos relevantes sobre as multas contratualmente estabelecidas

- Responsabilidade contratual: espécies e efeitos

- Dever de indenizar: limitações, prazos prescricionais, cláusulas contratuais e o terceiro cúmplice

 

ATOS E CONTRATOS SOCIETÁRIOS

- Contrato Social

- Estatuto Social

- Acordo de Sócios / Acionistas

- Atas de Assembleia

- Anatomia das operações de fusão e aquisição

- Negociações preliminares

- Contratos Preliminares em operações societárias

- Contratos definitivos

- Opção de compra

- Contratos de investimento com direito à aquisição de participação societária

 

CONTRATOS EMPRESARIAIS

- Contratos de Fornecimento

- Contratos Franquia

- Contratos de Parceria

- Contratos de Distribuição

 

MP DA LIBERDADE ECONÔMICA E ESTUDO DE OUTRAS NORMAS

- Princípios da MP

- Modificações promovidas

- Possíveis impactos no direito dos contratos

- Debates

 

PRÁTICA CONTRATUAL: APLICAÇÃO

- Debate de casos concretos

- Exercícios

 

 

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Adquira o curso completo nesta página, ou inscreva-se em módulos separados nos links abaixo.

Curso Completo: R$ 1.900,00 (link para pagamento ao final desta página)

Somente Módulo 1:  R$ 600,00 (https://www.cadp.com.br/cursos/juridico/pratica-contratual-modulo-1.html)

Somente Módulo 2: R$ 990,00 (https://www.cadp.com.br/cursos/juridico/pratica-contratual-módulo-2.html)

Somente Módulo 3: R$ 990,00 (https://www.cadp.com.br/cursos/juridico/pratica-contratual-modulo-3.html) 

A inscrição poderá ser feita de forma online, em ambiente seguro, no portal de pagamentos da Eventbrite. Aceitamos parcelamento no cartão de crédito, de acordo com a política de juros do cartão de crédito.

PARA PARCELAMENTO EM ATÉ 5X SEM JUROS NO CARTÃO DE CRÉDITO, EFETUE SUA INSCRIÇÃO DIRETAMENTE NA SEDE DO CADP (caso queira que a gente vá até você, entre em contato por e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

Empresas parceiras possuem condições diferenciadas de preço e forma de pagamento para seus colaboradores. Faça contato e seja um de nossos parceiros.

Consulte-nos sobre condições especiais para grupos acima de 3 inscritos e turmas in company.

 

DESCONTOS E PARCERIAS

Ex-Alunos do CADP : use o código ALUNOCADP20 - desconto de 20%

Associados Compliance PME: use o código COMPLIANCE20CADP - desconto de 20%

Alunos da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ (Parceria com Habeas Data): use o código UFRJ10CADP - desconto de 10% 

Empresas parceiras : possuem condições diferenciadas de preço e forma de pagamento para seus colaboradores. Faça contato e seja um de nossos parceiros. Consulte-nos sobre condições especiais para grupos acima de 3 inscritos e turmas in company.

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

- A formação da turma dependerá de inscrição de quantitativo suficiente de alunos, podendo o CADP cancelar a abertura do curso em caso de insuficiência de inscritos. Nesta hipótese, o CADP restituirá os valores pagos. 

- Após a efetivação da inscrição e pagamento, o CADP não estará obrigado a aceitar cancelamentos e desistências, inexistindo obrigação de restituição de valores pagos. 

- Em caso de adiamento de aulas, estas serão repostas, preferencialmente, no mesmo dia da semana da aula adiada. Entretanto, a reposição poderá ser realizada em outros dias da semana, desde que no mesmo turno (diurno, vespertino ou noturno, conforme o caso), ou aos sábados (diurno).

- Ao utilizar um dos códigos de desconto acima, você estará declarando ter direito a este e enquadrar-se na hipótese que confere o respectivo direito. 

 

 

O QUE FALAM SOBRE O CURSO DE PRÁTICA CONTRATUAL

“O curso de prática contratual foge do escopo meramente teórico, tradicional do manuais, e traz uma abordagem inovadora, com soluções na elaboração e interpretação dos contratos, essenciais à prática profissional do contratualista.” (Jonas Decorte Marmello)

“O curso de prática contratual preencheu lacunas no meu aprendizado. Recomendo a todos! Foi fundamental para complementação da teoria.” (Denise Taveira Cruz)

“O curso, além de se aprofundar em temas ministrados na disciplina de contratos, nos dá uma perspectiva basilar das primeiras noções práticas - que vão desde o como proceder com o seu futuro cliente até especificidades chave dentro do tipo contratual abordado.” (Jhonata dos Reis)

“Por mais que eu estudasse doutrinas e aprendesse com a prática, sentia falta de um curso que unisse ensinamentos teóricos ao aprendizado prático e foi aí que me deparei com o CADP [...] Recomendo a todos aqueles que lidam com a praxe contratual, sendo advogado ou não, incluindo quem trabalha com compras e suprimentos em empresas.” (Paulo Samico)


 

 

Coordenador do Curso

Pablo Marano

Especialista em Direito Civil Constitucional pela UERJ. Especialista em Direito Societário e Mercado de Capitais pela FGV. Especialista em Mediação Empresarial pelo Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA. Mediador Extrajudicial. Bacharel em direito pela UFRJ. Ex-Professor de Direito Civil da UFRJ. Coordenador Acadêmico do Departamento de Direito do CADP. Sócio do Bucar Marano Advogados Associados. Advogado com atuação em contratos e direito empresarial.

Pablo Galvao Marano

Corpo Docente

Todos os cursos do CADP são ministrados por professores e instrutores atuantes no mercado de trabalho, com vasta vivencia profissional e experiência prática. Buscamos compor nosso corpo docente com profissionais reconhecidos, com foco em estabelecer o link entre a teoria e a prática, e proporcionar a visão do campo de aplicação do conhecimento no dia-a-dia profissional.

Workshops e Palestras Gratuitas para os Nossos Alunos!

Todos os meses nossos professores e parceiros apresentam temas atuais, em formato objetivo e prático. Entre em contato e fique por dentro de tudo! 

Vagas limitadas!

 
 

Curso CADP

Rua da Quitanda 50, sala 301
Centro, Rio de Janeiro, 20011-030

INFORMAÇÕES
Funcionamento da Secretaria das 10h às 16h
(21) 2509-2794
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