Curso de Formação Profissional em Contratos

• Link para as aulas (ao vivo)
• Bibliografia Complementar
• Aula 1
• Aula 2
• Aula 3
• Aula 4
• Aula 5
• Aula 6
• Aula 7
• Aula 8
• Aula 9
• Aula 10
• Aula 11
• Aula 12

RESUMO DO CURSO

Carga horária: 24h

Aulas: Terças a Quintas, 19h às 21h (total de 12 encontros)

Início: 26 de setembro de 2023

Professor: Pablo Marano

Formato: aulas online, com transmissão ao vivo e disponibilização do vídeo, dentro da plataforma, durante todo o curso e pelo prazo adicional de até 1 mês após o fim das aulas ao vivo, na plataforma (não é possível fazer download) - Leia mais na aba "Aulas Online"

MATERIAL DIDÁTICO

Todas as aulas serão acompanhadas de slides e material de apoio, os quais serão disponibilizados dentro da plataforma (não é possível fazer download). 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES (leia com atenção)

- A formação da turma dependerá de inscrição de quantitativo suficiente de alunos, podendo o CADP cancelar a abertura do curso em caso de insuficiência de inscritos. Nesta hipótese, o CADP restituirá os valores pagos. 

- Após a efetivação da inscrição e pagamento, o CADP não estará obrigado a aceitar cancelamentos e desistências, inexistindo obrigação de restituição de valores pagos. 

- Em caso de adiamento de aulas, estas serão repostas, preferencialmente, no mesmo dia da semana da aula adiada e mesmo horário. 

- Ao utilizar um dos códigos de desconto, você estará declarando ter direito a este e enquadrar-se na hipótese que confere o respectivo desconto. 

- O CADP não é instituição de ensino (IES) e, portanto, não possui chancela do MEC.

- Os certificados são emitidos em formato digital e desde que atendido o requisito de frequência de 75% (setenta e cinco por cento) das aulas. No caso de aulas online, com disponibilização de vídeo, será considerada presença quando o conteúdo for visualizado integralmente. 

O que falam dos cursos de contratos do CADP

"O conteúdo e metodologia são excelentes e a abordagem sistemática de teoria e prática é o grande diferencial deste curso do CADP, sobretudo para advogados que trabalham diretamente com contratos há 10 anos, como eu." (Fernanda Mattos)

"O curso de prática contratual foge do escopo meramente teórico, tradicional do manuais, e traz uma abordagem inovadora, com soluções na elaboração e interpretação dos contratos, essenciais à prática profissional do contratualista." (Jonas Decorte Marmello)

"O curso de prática contratual preencheu lacunas no meu aprendizado. Recomendo a todos! Foi fundamental para complementação da teoria." (Denise Taveira Cruz)

"O curso, além de se aprofundar em temas ministrados na disciplina de contratos, nos dá uma perspectiva basilar das primeiras noções práticas - que vão desde o como proceder com o seu futuro cliente até especificidades chave dentro do tipo contratual abordado." (Jhonata dos Reis)

"Por mais que eu estudasse doutrinas e aprendesse com a prática, sentia falta de um curso que unisse ensinamentos teóricos ao aprendizado prático e foi aí que me deparei com o CADP [...] Recomendo a todos aqueles que lidam com a praxe contratual, sendo advogado ou não, incluindo quem trabalha com compras e suprimentos em empresas." (Paulo Samico)

As aulas serão ministradas ao vivo. 

A interação com alunos será possibilitada em momentos específicos, a critério do professor.

As aulas serão disponibilizadas posteriormente, até 1 mês após o fim das aulas ao vivo, na plataforma (não é possível fazer download). Após esse prazo, a disponibilização do vídeo será descontinuada e o mesmo não poderá ser acessado em momento posterior.

A aula gravada terá limite máximo de 2 (duas) execuções.    

A interação com o professor somente será possível durante as aulas. O aluno que optar por assistir a gravação da aula não terá a possibilidade de interagir diretamente com o professor.

O Curso de Formação Profissional em Contratos é direcionado para advogados e estudantes de direito que pretendam se especializar na prática do direito contratual.

O Curso de Formação Profissional em Contratos possui o programa a seguir, sendo que as matérias abaixo são distribuídas em 12 aulas, conforme o método de ensino desenvolvido pelo CADP.

I. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE A PRÁTICA CONTRATUAL: PENSANDO COMO CONTRATUALISTA

- O bom e o mau contrato: liberdade e técnica. Criatividade e responsabilidade

- Contratos Longos e Contratos Sintéticos

- Iniciando um contrato: as condições do negócio

- Contratos e o futuro: como pensar como um contratualista

- Linguagem: petições x contratos ? o contratualista e a sua técnica de redação própria

II. OS CONTRATOS NOS DIAS ATUAIS

- Modelo clássico de contratos

- Modelo contemporâneo de contratos

- O papel dos princípios contratuais

- Princípios contratuais x normas expressas: o embate na prática

- Etapas Contratuais

III. FORMAÇÃO DOS CONTRATOS: QUESTÕES PRÁTICAS

- Problematizando a formação dos contratos

- Propostas comerciais

- Contratação eletrônica

- Contratos internacionais

IV. ESTRUTURA GERAL DE UM CONTRATO

- Parte introdutória

- Considerandos

- Principais cláusulas contratuais: breve apresentação

- Folha de assinatura

- Testemunhas

- Anexos e finalização do contrato

V. PRINCIPAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS

- Objeto

- Preço

• Definição do preço
• Forma de pagamento
• Local do pagamento
• Tempo do pagamento
• Encargos moratórios
• Efeitos da mora: multa, juros, correção monetária e outros.

- Vigência

- Prazo determinado; prazo indeterminado e execução instantânea

- Condição suspensiva e condição resolutiva

- Renovação: automática ou por acordo escrito

- Extinção dos contratos

- Cláusula Penal

- Comunicação entre as Partes

- Disposições Gerais

• Irrevogabilidade e Irretratabilidade
• Cessão de posição contratual
• Declarações de legitimidade para contratar
• Declarações de reconhecimento da vinculatividade do contrato
• Alteração do contrato
• Regras interpretativas
• Substituição de documentos antecedentes

- Lei de regência

- Solução de conflitos

• Mediação
• Foro de Eleição
• Cláusula compromissória

VI. OUTROS ASPECTOS DA PRÁTICA CONTRATUAL:

- Termos Aditivos

- Notificações

- Drafting Session

- Distrato: como estruturar

VII. TÉCNICAS PARA ANÁLISE DE CONTRATOS

- Tutela Jurídica

- Definição de Interesses

- Anotações

- Teste de validação

- Ponderação do equilíbrio contratual: teste de forças

VIII. PRINCÍPIOS CONTRATUAIS E A PRÁTICA: DIÁLOGO

- Autonomia Privada

- Força Obrigatória

- Relatividade dos Efeitos dos Contratos

- Boa-fé Objetiva

- Função Social

- Equilíbrio das Prestações

IX. CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS

- Contratos Preliminares

- Contratos Preliminares Lacunosos

- Contratos Incompletos

- Formação Progressiva dos Contratos

- Contratos coligados

- Rede de contratos

- Contratos mistos

X. QUALIFICAÇÃO E ECONOMIA DOS CONTRATOS

- Conceito, função e problemas de qualificação

- A causa do contrato

- Contratos empresariais: teoria geral unitária ou especial?

- Estudo de casos sobre qualificação contratual

- Noções introdutórias sobre economia dos contratos

- Operações econômicas

- Eficiência e custos de transação

- Análise econômica dos contratos

- Inadimplemento eficiente (efficient breach)

XI. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS CONTRATOS NA PRÁTICA

- Conceitos de interpretação e integração

- Métodos

- A colmatação de lacunas contratuais

XII. EXTINÇÃO DOS CONTRATOS

- Distrato

- Resilição unilateral

- Resolução

- Outros institutos relacionados à extinção dos contratos: Exceção do Contrato não cumprido e Resolução por onerosidade excessiva

- Teoria da base dos negócios 

XIII. FORMAÇÃO DE VÍNCULOS OBRIGACIONAIS E IMPACTOS NAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS

- Espécies de vínculos obrigacionais: a formação das prestações

- Vigência dos contratos: espécies e efeitos

- Extinção dos contratos: espécies e efeitos (rescisão X espécies de extinção)

- Renovação contratual: as diversas modalidades e seus efeitos práticos

- A eficácia da cláusula de irrevogabilidade

- Os impactos do prazo da contratação no direito à resilição

XIV. EFEITOS EXTERNOS DO CONTRATO

- Estipulação em favor de terceiros

- Promessa de fato de terceiro

- Contrato com pessoa a declarar

- Cessão de posição contratual

- Cessão de crédito

- Assunção de dívida

- Subcontratação

- Interveniente Anuente

XV. OBRIGAÇÕES DE EFICÁCIA EXTERNA:

- Exclusividade

- Não competição

- Confidencialidade

- Não contratação de pessoas relacionadas

XVI. LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E ESTUDO DE OUTRAS NORMAS

- Princípios da LLE

- Modificações promovidas no direito contratual

- Possíveis impactos no direito dos contratos

- Debates 

XVII. SMART CONTRACTS

- Noções gerais

- Desafios (no direito obrigacional)

- Aplicação prática

TERMO DE CONTRATAÇÃO DE CURSO ONLINE

CENTRO DE APROFUNDAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Rua da Quitanda, nº 50, Sala 301, Centro, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.971.343/0001-85, com endereço eletrônico cadp@cadp.com.br (?CADP?) apresenta a seguir os termos de contratação de nosso curso online.

Tenha em mente que o CADP não é instituição de ensino superior (IES) e não é credenciado pelo MEC.

Ao matricular-se por meio de nossa plataforma digital, você (?Aluno?) concorda com os termos abaixo (?Termo de Contratação?).

Leia atentamente todas as condições estabelecidas neste Termo de Contratação e caso tenha alguma dúvida ou comentário, entre em contato conosco (cadp@cadp.com.br), antes de formalizar a contratação. Teremos grande satisfação em auxiliá-lo.

1. OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente Termo de Contratação a prestação de serviços educacionais, em que o CADP obriga-se a ministrar o curso contratado pelo Aluno, em formato digital (online), conforme detalhado no Capítulo 2

1.2. O Aluno declara estar ciente que o CADP não se enquadra no conceito de instituição de ensino, não sendo dependente nem detendo qualquer credenciamento junto ao Ministério da Educação - MEC. Os cursos do CADP são livremente organizados pelo mesmo, no âmbito de suas atividades, não sendo credenciado, autorizado ou reconhecido por qualquer órgão ou entidade externa.

2. AULAS ONLINE

2.1. Transmissão Ao Vivo: As aulas serão ministradas ao vivo, por meio da plataforma online do CADP, no portal do aluno (https://www.cursocadp.com.br/portal/login) (?Portal do Aluno?). O CADP utiliza plataforma de terceiros (tais como zoom) para a transmissão das aulas. No entanto, o acesso às aulas deverá ser realizado no Portal do Aluno.

2.2. Disponibilização da Gravação: O CADP disponibilizará a gravação das aulas, transmitidas ao vivo. O acesso à gravação deverá ser feito no Portal do Aluno e não será permitido o download.

2.2.1 As gravações das aulas ficarão disponíveis durante todo o período do curso e pelo prazo adicional de 1 semana. Após esse prazo, o acesso do aluno à Plataforma do Aluno será cancelado e as gravações serão removidas.

2.2.2 A aula grava terá limite máximo de 2 (duas) execuções.

2.2.3. Em nenhuma hipótese o CADP estará obrigado a disponibilizar as gravações das aulas por período superior ao acima especificado, tampouco permitir a execução do vídeo em quantidade superior ao indicado neste Termo de Contratação.

2.2.4. O CADP ? e, mais especificamente, sua coordenação acadêmica - recomenda que o Aluno assista às aulas ao vivo, utilizando o recurso das gravações das aulas somente como meio subsidiário para o acompanhamento do curso. Além de permitirem a participação e interação mais intensa, o aprendizado por meio das aulas ao vivo é mais eficiente.

2.3. Interação com o Professor: Durante as aulas online, a interação com alunos será possibilitada em momentos específicos, a critério do professor. Ao Aluno que não participar da aula ao vivo não será assegurado nenhum canal de interação com o professor.

3. REAGENDAMENTO DE AULAS, CANCELAMENTO DE CURSOS E DESISTÊNCIA

3.1. Impossibilidade do Professor: Caso o professor não possa ministrar aula na data prevista, por motivos extraordinários e o CADP não consiga um substituto a tempo, a aula será reagendada para o mesmo dia da semana e mesmo horário em que as aulas são ministradas regularmente.

3.2. Impossibilidade Prolongada de Professor Único: Nos cursos em que haja somente um único professor responsável por ministrar as aulas, caso, por fatos extraordinários e alheios à vontade e atuação do CADP, este professor fique impedido de ministrar aulas prolongadamente (assim entendido pelo prazo igual ou superior a 15 dias), o Aluno poderá solicitar o cancelamento de sua matrícula e restituição integral do valor pago pelo curso.

3.3. Formação de Turmas: A formação da turma e efetivo início do curso dependerá de inscrição de quantitativo suficiente de alunos, podendo o CADP cancelar a abertura do curso em caso de insuficiência de inscritos. Nesta hipótese, o CADP restituirá os valores pagos pelo Aluno.

3.4 Desistência: O aluno poderá desistir do curso contratado até o prazo de 5 (cinco) dias corridos antes do início do curso, assim entendido como a realização da primeira aula ao vivo, ou a disponibilização do primeiro vídeo-aula na plataforma. O pedido de desistência deverá ser formalizado por meio de e-mail remetido para cadp@cadp.com.br

3.4.1. Após o prazo acima indicado, o CADP não estará obrigado a aceitar cancelamentos e desistências, inexistindo obrigação de restituição de valores pagos. Caso tenha dúvidas sobre a decisão de contratar o curso, recomendamos aguardar e refletir antes da matrícula. Caso queira assegurar sua matrícula, entre em contato com o CADP, que poderá buscar soluções.

3.4.2. Caso o aluno informe o CADP sobre a decisão de desistir do curso contratado, dentro do prazo indicado na Cláusula 3.4. acima, o CADP solicitará o reembolso integral ou estorno da compra à plataforma de pagamentos utilizado no momento da compra. Ao formalizar a inscrição no curso, o Aluno está ciente que o prazo para efetivo reembolso será aquele definido pela plataforma de pagamentos.

4. MATERIAL DIDÁTICO

4.1. As aulas poderão ser acompanhadas de slides e/ou material de apoio, a critério do professor.

4.2. Os materiais que venham a ser destinados aos alunos serão disponibilizados dentro do Portal do Aluno, não sendo possível fazer download, somente acessá-lo durante o Período de Matrícula (conforme definição contida na Cláusula 1 abaixo).

5. VIGÊNCIA (PERÍODO DE MATRÍCULA)

5.1. Período de Matrícula: O vínculo contratual entre o CADP e o Aluno vigorará durante todo o período de aulas e pelo prazo adicional de 1 (uma) semana (?Período de Matrícula?).

5.1.1. O CADP poderá, a seu exclusivo critério, prorrogar o Período de Matrícula (sobretudo, em casos excepcionais), não estando obrigado, no entanto, a prorrogar esse prazo a pedido do Aluno.

5.1.2. Verifique a carga horária do curso contratado, bem como a quantidade de aulas, na aba ?Descrição? do respectivo curso contratado.

5.2. Acesso à Plataforma: O acesso ao Portal do Aluno somente será possível durante o Período de Matrícula.

5.2.1. Caso o Aluno tenha contratado mais de um curso, seu acesso ao Portal do Aluno permanecerá disponível enquanto houver algum curso com Período de Matrícula em vigor. No entanto, o acesso à página do curso que tiver expirado o Período de Matrícula será descontinuado.

6. INVESTIMENTO E PAGAMENTO

6.1. Valor: O valor do curso é aquele indicado na plataforma do CADP, no momento da matrícula. Verifique o valor na página do curso.

6.2. Formas de Pagamento: As formas de pagamento e eventuais descontos variam de um curso para o outro. O Aluno deve conferir na página do curso pretendido as opções de pagamento parcelado e concluir a matrícula diretamente no portal de pagamentos, que indicará as opções de parcelamento e eventuais descontos.

6.3. Plataforma de Pagamentos: O CADP utiliza plataforma de pagamentos terceirizada e, portanto, não administra diretamente os pagamentos realizados pelo Aluno. Ao migrar para a página de pagamento, o Aluno estará em ambiente de integração sistêmica de plataformas digitais, sendo a gestão do pagamento realizado por plataforma de pagamentos de primeira linha.

6.4. Códigos de Desconto: Ao utilizar um dos códigos de desconto, o Aluno declara ter direito a este e enquadrar-se na hipótese que confere o respectivo desconto.

7. CERTIFICADOS

7.1. Os certificados são emitidos em formato digital e desde que atendido o requisito de frequência de 75% (setenta e cinco por cento) das aulas. No caso de aulas online, com disponibilização de vídeo, será considerada presença quando o conteúdo for visualizado integralmente.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Propriedade Intelectual e Boa-fé: O Aluno dever respeitar a propriedade intelectual do CADP e de seus professores, em relação aos materiais de apoio, slides e gravações das aulas. O CADP confia e promove, com base na boa-fé objetiva, a tutela da confiança, sobretudo no que diz respeito ao não compartilhamento a terceiros (não alunos) do acesso à Plataforma do Aluno.

8.2. Pandemia: Sendo esta contratação formada em período de pandemia e de restrições decorrentes das medidas de isolamento social, eventuais fatos e situações não expressamente previstas neste Termo de Contratação (ainda que possam ser previsíveis), serão resolvidos pelo CADP, a partir de diálogo direto com os Alunos, observadas eventuais decisões emergenciais, tais como (a título exemplificativo) suspensão de aulas e substituição de professores, em razão de doença do docente.

8.3. Atendimento e Soluções: O CADP preza, antes de tudo, a satisfação de seus alunos. Portanto, qualquer problema, dúvida, crítica ou sugestão, por favor, não deixe de nos procurar. O Aluno poderá entrar em contato pelos canais formais, ou, caso prefira, poderá fazer contato diretamente com o professor ou com o coordenador do curso.

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