SOBRE O CADP

A rapidez das informações e as mudanças no mercado de trabalho exigem que os profissionais, não só se mantenham atualizados, mas busquem também conhecimentos complementares em outras áreas integradas ao seu trabalho.

O CADP mantém o compromisso de identificar as necessidades de desenvolvimento profissional e trazer conteúdos práticos, com aulas dinâmicas, para seus alunos. O objetivo é criar um ambiente de ensino multidisciplinar, com muita troca de experiências e crescimento conjunto.

Explore o conhecimento, crie novos networks e curta a experiência!

EDUCAÇÃO CONTINUADA CADP

O formato de ensino adotado pelo CADP oferece cursos de curta e média duração, que buscam capacitar de forma imediata os seus alunos para aplicarem na prática o conhecimento transmitido.

Cursos voltados para todos os profissionais que se interessem por determinado conteúdo, ainda que não trabalhem diretamente naquela área ou setor, possibilitando ampliar os horizontes de conhecimento e se tornar um profissional multidisciplinar.

Abordagem prática e objetiva, sem perda de tempo!

CORPO DOCENTE

Todos os cursos do CADP são ministrados por professores atuantes no mercado de trabalho, com vasta vivência profissional e experiência prática.

Nosso corpo docente é composto por profissionais reconhecidos, vindos de escritórios, empresas de consultoria ou corporações nacionais e multinacionais.

O foco é estabelecer o link entre a teoria e a prática, proporcionando a visão do campo de aplicação do conhecimento no dia-a-dia profissional.

Planejamento Tributário Prático

Atualização das principais formas de estudo e otimização fiscal

O Planejamento Tributário como ferramenta de melhoria de resultados da empresa sempre existiu, sendo base para grandes discussões entre Fisco e Contribuintes. Porém, com o cenário econômico do Brasil, vimos aumentar nos últimos anos as discussões sobre os conceitos de substância sobre a forma e propósito negocial, que passaram a ser amplamente adotados pelas autoridades fiscais para desconsiderar negócios jurídicos que visem prioritariamente a redução da carga tributária das empresas.

Neste contexto, o Curso de Planejamento Tributário Prático do CADP, busca capacitar os profissionais da área tributária a identificar os riscos e oportunidades na temática do Planejamento Tributário das empresas. Serão discutidos os aspectos teóricos e práticos do planejamento tributário, através de estudos de casos concretos e de diversas decisões administrativas e judicias sobre o tema.

 

PÚBLICO ALVO

Profissionais corporativos ou consultivos, com experiência na área de impostos e que de alguma forma participam, ou pretendem participar, de tomadas de decisão na estrutura tributária da empresa.

 

> DESCRIÇÃO DO CURSO

1 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS (3h)

  • Cenário tributário brasileiro
  • Tipos de planejamento tributário
  • Princípios: Legalidade. Aterioridade. Irretroatividade. Capacidade Contributiva. Vedação ao Confisco.
  • Patologias/Infrações à legislação tributária: Evasão Tributária; Abuso de Direito; Abuso de Forma; Fraude à Lei; Simulação; Dissimulação.
  • Norma geral antielisiva do Brasil (Artigo116 do CTN) e sua aplicação

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA CONTRIBUIÇÃO DO PIS E DA COFINS (3h)

  • O conceito de "Insumos" para fins de creditamento
  • Decisão atual da jurisprudência sobre o tema (RESP 1.221.170 – PR)
  • Reorganizações societárias e operacionais com reflexo sobre a carga tributária da contribuição ao PIS e da COFINS
  • Estudo de casos práticos relacionados ao PIS e a COFINS

3 e 4 TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO DA PESSOA JURÍDICA - IRPJ E CSLL (6h)

  • Conceito de renda e o princípio da realização da renda 
  • Apuração do Lucro: Real, Presumido, Arbitrado
  • Dinâmicas comparativas da adoção de um ou outro regime
  • Aspectos do relacionamento da contabilidade com o direito tributário
  • Questões relevantes introduzidas pela LEI 12.973/2014
  • Estudo de casos práticos de IRPJ e CSLL (Ex. LPx LR; Pagamento de JCP e discussão JCP extemporâneo; discussões - dedutibilidade de despesas; etc)

5 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS (3h)

  • Formas Societárias: Sociedades Anônimas, Responsabilidade Limitada, EIRELI, Sociedade em conta de participação
  • Incorporação, Fusão e Cisão (Parcial e Total). Impactos em tributos federais e em possiveis créditos fiscais detidos pelas empresas envolvidas na restruturação.
  • Estudo de casos 

6 e 7 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO ICMS, IPI E ISS (6h)

  • Créditos acumulados de ICMS e créditos extemporâneos
  • A Guerra fiscal X Incentivos fiscais legítimos e os mecanismos de combate
  • Atualidades sobre o tema tendo em vista a LC 160/2017 e seus reflexos 
  • Estudo de casos práticos relacionados ao ICMS e ao IPI
  • Valor tributável mínimo no IPI nas operações entre empresas interdependentes

8  ASPECTOS GERAIS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA PESSOAS FÍSICAS (3h)

  • Principais tributos incidentes sobre as pessoas físicas
  • "Estudo de casos: ganho de capital na venda de quota/ações; redução de capital e venda de ativos (recente posicionamento do CARF); permuta com e sem torna - tributação e casos controvertidos, transferência de residência fiscal para outra jurisdição e planejamento tributário; deslocamento da tributação das receitas da PF para PJ; etc."

9 e 10 OUTRAS QUESTÕES IMPORTANTES NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO (6h)

  • Formas de remuneração de empregados e planejamento tributário: Stock Options Plans e Participação nos Lucros e Resultados
  • Contencioso fiscal como forma de planejamento tributário 
  • Compensação tributária - riscos e oportunidades
  • Tributação internacional dos lucros e planejamento fiscal
  • Regimes aduaneiros especiais como forma de otimização e planejamento tributário (ex. admissão temporária; drawback; REPETRO; entrepostos; etc)
  • Prática profissional e planejamento tributário

 

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

A inscrição poderá ser feita de forma online, em ambiente seguro no portal de pagamentos da Eventbrite. Aceitamos parcelamento no cartão de crédito, de acordo com a política de juros do cartão de crédito.

Empresas parceiras possuem condições diferenciadas de preço e forma de pagamento para seus colaboradores. Faça contato e seja um de nossos parceiros. Consulte-nos sobre condições especiais para grupos acima de 3 inscritos e turmas in company

Coordenador do Curso

Leonardo Ventura

Sócio Tributário do escritório Ventura Duarte Alves & Filippo Advogados. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV e do IBMEC. Atua em consultoria e contencioso tributário, com ampla experiência em impostos diretos e indiretos, tributação em operações de fusões e aquisições, tributação internacional e processos administrativo e judicial, atendendo empresas de vários segmentos.

Professores do Curso

Bruno Menezes
Sócio Tributário da Infis Consultoria.

Eduardo Pontes
Sócio Tributário da Infis Consultoria e Coordenador Acadêmico do CADP.

Leonardo Ventura

Sócio Tributário do VDAF Advogados.

Priscila Sakalem

Coordenadora Tributária da FIRJAN.

Cristiane Gatti

Sócia do Escrictório Gatti Bechara Advogados

Rodrigo Bevilaqua

Gerente Tributário do Gaia Silva Gaede Advogados

 

Corpo Docente

Todos os cursos do CADP são ministrados por professores e instrutores atuantes no mercado de trabalho, com vasta vivencia profissional e experiência prática. Buscamos compor nosso corpo docente com profissionais reconhecidos, com foco em estabelecer o link entre a teoria e a prática, e proporcionar a visão do campo de aplicação do conhecimento no dia-a-dia profissional.

Workshops e Palestras Gratuitas para os Nossos Alunos!

Todos os meses nossos professores e parceiros apresentam temas atuais, em formato objetivo e prático. Entre em contato e fique por dentro de tudo! 

Vagas limitadas!

 
 

Curso CADP

Rua da Quitanda 50, sala 301
Centro, Rio de Janeiro, 20011-030

INFORMAÇÕES
Funcionamento da Secretaria das 10h às 16h
(21) 2509-2794
(21) 98727-2794 (WhatsApp.) 
(21) 2509-2794
(21) 98727-2794  WhatsApp.
cadp@cadp.com.br
mapa banner