SOBRE O CADP

A rapidez das informações e as mudanças no mercado de trabalho exigem que os profissionais, não só se mantenham atualizados, mas busquem também conhecimentos complementares em outras áreas integradas ao seu trabalho.

O CADP mantém o compromisso de identificar as necessidades de desenvolvimento profissional e trazer conteúdos práticos, com aulas dinâmicas, para seus alunos. O objetivo é criar um ambiente de ensino multidisciplinar, com muita troca de experiências e crescimento conjunto.

Explore o conhecimento, crie novos networks e curta a experiência!

EDUCAÇÃO CONTINUADA CADP

O formato de ensino adotado pelo CADP oferece cursos de curta e média duração, que buscam capacitar de forma imediata os seus alunos para aplicarem na prática o conhecimento transmitido.

Cursos voltados para todos os profissionais que se interessem por determinado conteúdo, ainda que não trabalhem diretamente naquela área ou setor, possibilitando ampliar os horizontes de conhecimento e se tornar um profissional multidisciplinar.

Abordagem prática e objetiva, sem perda de tempo!

CORPO DOCENTE

Todos os cursos do CADP são ministrados por professores atuantes no mercado de trabalho, com vasta vivência profissional e experiência prática.

Nosso corpo docente é composto por profissionais reconhecidos, vindos de escritórios, empresas de consultoria ou corporações nacionais e multinacionais.

O foco é estabelecer o link entre a teoria e a prática, proporcionando a visão do campo de aplicação do conhecimento no dia-a-dia profissional.

Aspectos Tributários da Indústria de Petróleo

A indústria brasileira de petróleo está passando por período de grande transformação. Depois de uma longa fase de crise, a conjuntura dos novos leilões do pré–sal está trazendo de volta investimentos estrangeiros e animação ao setor. Aliado a isso, recentes reformas foram feitas na regulamentação e tributação de O&G, incluindo a reformulação do Repetro.

Neste cenário o Curso de Aspectos Tributários da Indústria do Petróleo, busca capacitar os profissionais que trabalham, ou pretendem trabalhar, nas empresas ligadas ao setor de petróleo.

Ao final, o participante será capaz de entender os principais aspectos tributários aplicados à indústria de petróleo, e as principais discussões tributárias relacionadas ao setor.

 

PÚBLICO ALVO

Profissionais da área tributária que trabalham ou desejam trabalhar no setor de petróleo. Indicado também para outros profissionais de áreas afins relacionadas à indústria de petróleo. 

 

> DESCRIÇÃO DO CURSO

A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E CONTEXTO BRASIL

  • O Contexto do Petróleo no Brasil
  • Os segmentos da indústria: upstream, midstream e downstream
  • Noções sobre a cadeia de produção do Petróleo
  • Modelos de contrato de partilha e concessão
  • Introdução aos aspectos tributários e aduaneiros

2  REGIMES ADUANEIROS E REPETRO

  • Regimes Aduaneiros aplicáveis ao Petróleo
  • REPETRO–SPED
  • Novo Repetro Industrialização
  • Questões sobre o Convênio ICMS nº 03/2018

3  TRIBUTAÇÃO NA ATIVIDADE DE UPSTREAM

  • Aspectos Gerais e Particularidades Tributárias da Indústria de O&G (IRPJ/ICMS/ISS/PIS/COFINS);
  • Contratos Internacionais de Serviços e Equipamentos e suas implicações para o REPETRO e Conteúdo Local;
  • Tributação dos contratos de afretamento de embarcações e plataformas (“Split Contratual”)
  • Operações em Consórcio e Contratos de cost-sharing;
  • Participações Governamentais (Royalties e Participação Especial); 
  • Sistemática de Créditos de PIS/COFINS, ICMS e benefício da Lei do Bem

4  TRIBUTAÇÃO NA ATIVIDADE DE DOWNSTREAM

  • Cadeia Econômico-produtiva (Refino, distibuição, revenda, consumo)
  • Lei Complementar nº 87/96
  • Convênio ICMS nº 110/07
  • Substituição Tributária
  • ICMS-ST: Fim da definitividade 
  • ICMS: Variação Volumétrica
  • ICMS: Crédito de Frete
  • IPI: Produtos Imunes
  • Proposta de novo modelo

 

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

A inscrição poderá ser feita de forma online, em ambiente seguro no portal de pagamentos da Eventbrite. Aceitamos parcelamento no cartão de crédito, de acordo com a política de juros do cartão de crédito.

Empresas parceiras possuem condições diferenciadas de preço e forma de pagamento para seus colaboradores. Faça contato e seja um de nossos parceiros. Consulte-nos sobre condições especiais para grupos acima de 3 inscritos.

Professores do Curso

 

Eduardo Pontes

Sócio-Fundador da INFIS CONSULTORIA, com mais de 10 anos na área tributária. Atua nas áreas de consultoria tributária, international tax e compliance fiscal. Atuou durante 5 anos como Gerente Tributário em uma multinacional de Petróleo.

Graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes e em Ciências Contábeis pela Estácio de Sá. MBA de Gestão Empresarial em Contabilidade e Tributação pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Certificado em International Taxation of Oil and Gas pela International Tax Academy of Amsterdam (IBFD).

Professor do MBA em Gestão Fiscal e Tributária e do MBA de Logística e Supply Chain da Live University - Confeb

 

Fabio Silva Alves

Coordenador Jurídico-Tributário Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. Membro da Comissão de Defesa do Contribuinte e Política Fiscal da OAB/RJ.

Graduado em Direito pela UFF e em Jornalismo pela UFRJ | Pós Graduado em Auditoria Tributária pela UFRJ | Pós Graduado em Direito Tributário pelo IBET. Organizador e co-autor do livro Tributação na Distribuição de Combustíveis, publicado pela editora Lumen Juris em 2018.

 

Rodrigo Novo

Gerente Tributário na Repsol Sinopec Brasil S/A, com mais de 10 anos de atuação na indústria de O&G, com foco em gestão de impostos diretos e indiretos na atividade de exploração e produção (E&P) offshore. Atua como membro do IBP - Instituto Brasiliero de Petróleo, do GETAP - Grupo de Estudos Tributários Aplicados e do ITIC - "International Tax and Investment Center".

Graduado em Direito pela Estácio de Sá | Pós Graduado em Direito Tributário pela FGV | LLM em Direito Tributário pelo IBMEC

 

Tiago Severini

Sócio do escritório Vieira Rezende, com forte atuação em direito tributário e aduaneiro no setor de O&G.

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF), Rio de Janeiro. Possui especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Rio de Janeiro e MBA em Comércio Exterior no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Curso de Planejamento Tributário e Direito Tributário Internacional pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), Rio de Janeiro.

Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET-RJ, é autor do livro Competitividade no Federalismo Fiscal Brasileiro e Reforma Fiscal e de artigos publicados em diversas publicações especializadas.

 

Corpo Docente

Todos os cursos do CADP são ministrados por professores e instrutores atuantes no mercado de trabalho, com vasta vivencia profissional e experiência prática. Buscamos compor nosso corpo docente com profissionais reconhecidos, com foco em estabelecer o link entre a teoria e a prática, e proporcionar a visão do campo de aplicação do conhecimento no dia-a-dia profissional.

Workshops e Palestras Gratuitas para os Nossos Alunos!

Todos os meses nossos professores e parceiros apresentam temas atuais, em formato objetivo e prático. Entre em contato e fique por dentro de tudo! 

Vagas limitadas!

 
 

Curso CADP

Rua da Quitanda 50, sala 301
Centro, Rio de Janeiro, 20011-030

INFORMAÇÕES
Funcionamento da Secretaria das 10h às 16h
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