SOBRE O CADP

A rapidez das informações e as mudanças no mercado de trabalho exigem que os profissionais, não só se mantenham atualizados, mas busquem também conhecimentos complementares em outras áreas integradas ao seu trabalho.

O CADP mantém o compromisso de identificar as necessidades de desenvolvimento profissional e trazer conteúdos práticos, com aulas dinâmicas, para seus alunos. O objetivo é criar um ambiente de ensino multidisciplinar, com muita troca de experiências e crescimento conjunto.

Explore o conhecimento, crie novos networks e curta a experiência!

EDUCAÇÃO CONTINUADA CADP

O formato de ensino adotado pelo CADP oferece cursos de curta e média duração, que buscam capacitar de forma imediata os seus alunos para aplicarem na prática o conhecimento transmitido.

Cursos voltados para todos os profissionais que se interessem por determinado conteúdo, ainda que não trabalhem diretamente naquela área ou setor, possibilitando ampliar os horizontes de conhecimento e se tornar um profissional multidisciplinar.

Abordagem prática e objetiva, sem perda de tempo!

CORPO DOCENTE

Todos os cursos do CADP são ministrados por professores atuantes no mercado de trabalho, com vasta vivência profissional e experiência prática.

Nosso corpo docente é composto por profissionais reconhecidos, vindos de escritórios, empresas de consultoria ou corporações nacionais e multinacionais.

O foco é estabelecer o link entre a teoria e a prática, proporcionando a visão do campo de aplicação do conhecimento no dia-a-dia profissional.

Aspectos Tributários da Indústria de Petróleo

A indústria brasileira de petróleo está passando por período de grande transformação. Depois de uma longa fase de crise, a conjuntura dos novos leilões do pré–sal está trazendo de volta investimentos estrangeiros e animação ao setor. Aliado a isso, recentes reformas foram feitas na regulamentação e tributação de O&G, incluindo a reformulação do Repetro.

Neste cenário o Curso de Aspectos Tributários da Indústria do Petróleo, busca capacitar os profissionais que trabalham, ou pretendem trabalhar, nas empresas ligadas ao setor de petróleo.

Ao final, o participante será capaz de entender os principais aspectos tributários aplicados à indústria de petróleo, e as principais discussões tributárias relacionadas ao setor.

 

PÚBLICO ALVO

Profissionais da área tributária que trabalham ou desejam trabalhar no setor de petróleo. Indicado também para outros profissionais de áreas afins relacionadas à indústria de petróleo. 

 

> DESCRIÇÃO DO CURSO

A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E CONTEXTO BRASIL

  • O Contexto do Petróleo no Brasil
  • Os segmentos da indústria: upstream, midstream e downstream
  • Noções sobre a cadeia de produção do Petróleo
  • Modelos de contrato de partilha e concessão
  • Introdução aos aspectos tributários e aduaneiros

2  REGIMES ADUANEIROS E REPETRO

  • Regimes Aduaneiros aplicáveis ao Petróleo
  • REPETRO–SPED
  • Novo Repetro Industrialização
  • Questões sobre o Convênio ICMS nº 03/2018

3  TRIBUTAÇÃO NA ATIVIDADE DE UPSTREAM

  • Aspectos Gerais e Particularidades Tributárias da Indústria de O&G (IRPJ/ICMS/ISS/PIS/COFINS);
  • Contratos Internacionais de Serviços e Equipamentos e suas implicações para o REPETRO e Conteúdo Local;
  • Tributação dos contratos de afretamento de embarcações e plataformas (“Split Contratual”)
  • Operações em Consórcio e Contratos de cost-sharing;
  • Participações Governamentais (Royalties e Participação Especial); 
  • Sistemática de Créditos de PIS/COFINS, ICMS e benefício da Lei do Bem

4  TRIBUTAÇÃO NA ATIVIDADE DE DOWNSTREAM

  • Cadeia Econômico-produtiva (Refino, distibuição, revenda, consumo)
  • Lei Complementar nº 87/96
  • Convênio ICMS nº 110/07
  • Substituição Tributária
  • ICMS-ST: Fim da definitividade 
  • ICMS: Variação Volumétrica
  • ICMS: Crédito de Frete
  • IPI: Produtos Imunes
  • Proposta de novo modelo

 

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

A inscrição poderá ser feita de forma online, em ambiente seguro no portal de pagamentos da Eventbrite. Aceitamos parcelamento no cartão de crédito, de acordo com a política de juros do cartão de crédito.

Empresas parceiras possuem condições diferenciadas de preço e forma de pagamento para seus colaboradores. Faça contato e seja um de nossos parceiros. Consulte-nos sobre condições especiais para grupos acima de 3 inscritos.

Professores do Curso

 

Eduardo Pontes

Sócio-Fundador da Infis Consultoria, com mais de 10 anos na área tributária. Atua nas áreas de consultoria tributária, international tax e compliance fiscal. Atuou durante 5 anos como Gerente Tributário em uma multinacional de Petróleo.

Graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes e em Ciências Contábeis pela Estácio de Sá. MBA de Gestão Empresarial em Contabilidade e Tributação pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Certificado em International Taxation of Oil and Gas pela International Tax Academy of Amsterdam (IBFD).

Professor do MBA em Gestão Fiscal e Tributária e do MBA de Logística e Supply Chain da Live University - Confeb

 

Fabio Silva Alves

Coordenador Jurídico-Tributário Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. Membro da Comissão de Defesa do Contribuinte e Política Fiscal da OAB/RJ.

Graduado em Direito pela UFF e em Jornalismo pela UFRJ | Pós Graduado em Auditoria Tributária pela UFRJ | Pós Graduado em Direito Tributário pelo IBET. Organizador e co-autor do livro “Tributação na Distribuição de Combustíveis” (Lumen Juris/2018).

Francis Pinto

Gerente de Tributos Indiretos na Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. Especialista em Direito Tributário - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e Pós-graduada em  Direito Empresarial - Fundação Getúlio Vargas (FGV). Co-organizadora do livro “Tributação na Distribuição de Combustíveis” (Lumen Juris/2018)

Otacílio Barbosa

Head of Tax na TechnipFMC, com mais de 20 (vinte) anos de experiência de área tributária na Indústria de O&G. Bacharel em Ciências Contábeis, com MBA Executivo no COPPEAD e Membro do Comitê Tributário da Abespetro e Palestrante voluntário para turmas do EJA (parceria com a Firjan) sobre orientação vocacional.

 

Rodrigo Novo

Gerente Tributário na Repsol Sinopec Brasil S/A, com mais de 10 anos de atuação na indústria de O&G, com foco em gestão de impostos diretos e indiretos na atividade de exploração e produção (E&P) offshore. Atua como membro do IBP - Instituto Brasiliero de Petróleo, do GETAP - Grupo de Estudos Tributários Aplicados e do ITIC - "International Tax and Investment Center".

Graduado em Direito pela Estácio de Sá | Pós Graduado em Direito Tributário pela FGV | LLM em Direito Tributário pelo IBMEC

 

 

Corpo Docente

Todos os cursos do CADP são ministrados por professores e instrutores atuantes no mercado de trabalho, com vasta vivencia profissional e experiência prática. Buscamos compor nosso corpo docente com profissionais reconhecidos, com foco em estabelecer o link entre a teoria e a prática, e proporcionar a visão do campo de aplicação do conhecimento no dia-a-dia profissional.

Workshops e Palestras Gratuitas para os Nossos Alunos!

Todos os meses nossos professores e parceiros apresentam temas atuais, em formato objetivo e prático. Entre em contato e fique por dentro de tudo! 

Vagas limitadas!

 
 

Curso CADP

Rua da Quitanda 50, sala 301
Centro, Rio de Janeiro, 20011-030

INFORMAÇÕES
Funcionamento da Secretaria das 10h às 16h
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